Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204619677Se determinada associação ajuizar ação coletiva e, sem justo motivo, deixar de dar andamento ao processo ou desistir da ...1457941204619677Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação Civil PúblicaSe determinada associação ajuizar ação coletiva e, sem justo motivo, deixar de dar andamento ao processo ou desistir da ação,Apoderão assumir a titularidade qualquer outra associação, o cidadão e o MP.Bo magistrado deverá proceder à intimação, por edital, de outros legitimados para assumirem o polo ativo da ação, vedada a intimação pessoal.Co processo deverá ser extinto sem julgamento de mérito.Dcompetirá exclusivamente ao MP dar seguimento à ação, assumindo a titularidade.Eapenas outra associação poderá assumir a titularidade da ação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455571Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a jurisprudência do STF, na hipótese de óbito do impetrante durante a fase de conhecimento do mandado de segurança, haverá a imediata a ...Questão 457941204463125Código de Processo Civil (CPC)Uma das peculiaridades do processo judicial eletrônico é a ausência de contagem de prazo em dobro para a manifestação de litisconsortes com diferentes...Questão 457941204470767Código de Processo Civil (CPC)Diante da urgência do pedido, o autor apresentou petição inicial que se limitava ao requerimento da tutela antecipada e indicação do pedido de tutela ...Questão 457941204473552Código de Processo Civil (CPC)Não dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.Questão 457941204512827Código de Processo Civil (CPC)No que se refere aos juizados especiais da fazenda pública, assinale a opção correta.Questão 457941204538598Código de Processo Civil (CPC)O Código de Processo Civil (CPC) estabelece que os atos processuaisQuestão 457941204562822Código de Processo Civil (CPC)Contra pronunciamento de magistrado que, em primeiro grau, decida pela impugnação ao cumprimento de sentença, caberá recurso deQuestão 457941204562885Código de Processo Civil (CPC)Fato modificativo que surja após a propositura de uma ação, influenciando diretamente o julgamento do mérito,Questão 457941204589218Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, na hipótese em apreço a liminar concedida perdeu a eficácia, uma vez que a ação principal não foi p...Questão 457941204653596Código de Processo Civil (CPC)Caso a parte prejudicada por uma decisão interponha a esta o recurso cabível, é direito seu desistir do recurso interposto sem que a parte recorrida s...