Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204619984A prisão temporária para os crimes hediondos e equiparados, em função da gravidade objetiva dessas infrações penais, é d...1457941204619984Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990A prisão temporária para os crimes hediondos e equiparados, em função da gravidade objetiva dessas infrações penais, é de 30 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204500923Direito PenalO tráfico de crianças e adolescentes é atualmente considerado crime hediondo pela legislação penal brasileira.Questão 457941204505550Direito PenalNo que diz respeito aos crimes tipificados na Lei de Tortura, assinale a opção correta.Questão 457941204521573Direito PenalB é um adolescente de 13 anos com sérios problemas de autoestima, o que o conduz a um estado de depressão. A, maior de idade, sabendo das condições de...Questão 457941204525403Direito PenalEm relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, jul...Questão 457941204529404Direito PenalConstitui crime de calúnia imputar um fato ofensivo à reputação de uma pessoa, de modo a atingir a sua honra objetiva, consumando-se o delito quando a...Questão 457941204531520Direito PenalNão incide o princípio da insignificância na tipicidade material do delito de furto qualificado por escalada, como, por exemplo, na hipótese de um age...Questão 457941204544302Direito PenalClaus, servidor público de uma secretaria de fazenda, estava sozinho em seu departamento de trabalho, ao final do expediente, quando um cidadão dirigi...Questão 457941204562790Direito PenalA Lei n.º 12.984/2014 define como crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana e doentes de AIDS a conduta consistente emQuestão 457941204571420Direito PenalDe acordo com o STJ, a conduta do agente que se atribui falsa identidade perante autoridade policial é típica, ainda que em situação de alegada autode...Questão 457941204574684Direito PenalNo tocante à jurisprudência sumulada pelo STJ quanto ao direito penal, assinale a opção correta.