Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204620023A respeito do juiz, do Ministério Público (MP), do acusado, do defensor e dos assistentes e auxiliares da justiça, assin...1457941204620023Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Partes e Auxiliares da JustiçaA respeito do juiz, do Ministério Público (MP), do acusado, do defensor e dos assistentes e auxiliares da justiça, assinale a opção correta.ANo polo passivo da ação penal pública ou privada, somente a pessoa física pode figurar como acusado.BO defensor pode atuar no feito somente com a prévia exibição e juntada aos autos do mandato outorgado pelo réu.CAs prescrições relativas à suspeição de juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que lhes for aplicável.DHá suspeição do juiz no processo em que atue seu cônjuge como defensor do réu.EAs prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes não se aplicam aos órgãos do MP, em virtude de não serem órgãos julgadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447980Direito Processual PenalO crime de estupro praticado por Lucas contra Sandra configura delito de ação penal pública condicionada à representação, sendo necessário que a vítim...Questão 457941204507005Direito Processual PenalSegundo o entendimento do STJ, a possibilidade de oferecimento do acordo de não persecução penal é conferida exclusivamente ao Ministério Público, não...Questão 457941204525774Direito Processual PenalNo exercício de sua função, o policial rodoviário federal poderá realizar prisão em flagrante, mas não poderá prender, nessa situação, pessoa menor de...Questão 457941204529415Direito Processual PenalO preso, apesar de seu direito de permanecer calado, poderá indicar uma pessoa para ser comunicada de sua prisão e, se lei admitir a liberdade provisó...Questão 457941204537331Direito Processual PenalCaberá impetração de habeas corpus de cunho preventivoQuestão 457941204574564Direito Processual PenalConforme a teoria dos frutos da árvore envenenada, adotada pelo Código de Processo Penal, a prova ilícita produzida no processo criminal tem o condão ...Questão 457941204586429Direito Processual PenalOs autos de apresentação e apreensão, de arrecadação e de apreensão devem ser assinados pela autoridade policial, pelo escrivão, pelo apresentante e p...Questão 457941204621752Direito Processual PenalEm relação às prisões, assinale a opção correta.Questão 457941204633289Direito Processual PenalAssinale a opção correta no que se refere à assistência e aos atos e prazos processuais.Questão 457941204653834Direito Processual PenalAfirma-se que a medida cautelar é caracterizada pela fungibilidade; portanto, é possível admitir que a busca e apreensão de determinado bem possa conv...