Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204620503Admite-se, no que se refere ao cumprimento da sentença condenatória, a derrogação da competência funcional do juízo do d...1457941204620503Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Execução de Sentença | Competência Jurisdicional no Processo CivilAdmite-se, no que se refere ao cumprimento da sentença condenatória, a derrogação da competência funcional do juízo do decisum, facultando-se ao credor optar pelo juízo do local onde se encontrem os bens sujeitos à expropriação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475950Código de Processo Civil (CPC)A respeito de ação civil pública, mandado de segurança e execução contra a fazenda pública, julgue os itens seguintes.I De acordo com a jurisprudência...Questão 457941204503870Código de Processo Civil (CPC)No que diz respeito à fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.Questão 457941204516837Código de Processo Civil (CPC)A audiência de conciliação, quando realizada, ocorre na fase instrutória do processo judicial.Questão 457941204525549Código de Processo Civil (CPC)De acordo com norma expressamente estabelecida na legislação processual civil, a Defensoria Pública possui atribuição judicial deQuestão 457941204527394Código de Processo Civil (CPC)O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública com o objetivo de assegurar interesses difusos ou coletivos relativos à infância...Questão 457941204540714Código de Processo Civil (CPC)Um empresário decidiu investir parte de seu patrimônio na construção de um edifício em terreno de sua propriedade, no município onde reside. Como o te...Questão 457941204550221Código de Processo Civil (CPC)Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir.Em ação fundada em dívida contraída por um dos cônju...Questão 457941204632641Código de Processo Civil (CPC)Como ao recurso adesivo se aplicam as mesmas regras do recurso independente, quanto às condições de admissibilidade, preparo e julgamento no tribunal ...Questão 457941204633250Código de Processo Civil (CPC)Lucas, advogado de Leila, requereu em juízo o cumprimento de sentença que condenara Paulo a lhe pagar honorários advocatícios de 20% do valor da conde...Questão 457941204665892Código de Processo Civil (CPC)Para o CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificati...