Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204620539A atual sistemática processual condiciona a execução da prisão em flagrante e a lavratura do respectivo auto ao delito i...1457941204620539Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em FlagranteA atual sistemática processual condiciona a execução da prisão em flagrante e a lavratura do respectivo auto ao delito imputado, que, sendo doloso, deve ser punido com pena máxima privativa de liberdade superior a quatro anos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204484231Direito Processual PenalJosé praticou crime punido com pena de 1 a 2 anos de detenção. Maria cometeu contravenção penal punida com pena de prisão simples de 6 meses a 2 anos....Questão 457941204507015Direito Processual PenalCaso se verifique, em laudo apresentado na resposta à acusação, que Ana é inimputável, caberá ao juiz absolver sumariamente a ré.Questão 457941204514288Direito Processual PenalA captação ambiental feita por um dos interlocutores, sem o prévio conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público, pode ser utilizada, e...Questão 457941204529580Direito Processual PenalDe acordo com o Supremo Tribunal Federal, a entrevista informalmente conduzida pelo delegado durante a realização da busca domiciliar viola as garanti...Questão 457941204542116Direito Processual PenalAcerca do benefício do sursis processual previsto na Lei n.º 9.099/1995, é correto afirmar queQuestão 457941204563481Direito Processual PenalDefine-se prisão preventiva comoQuestão 457941204574691Direito Processual PenalAssinale a opção correta de acordo com o disposto no CPP sobre os assistentes.Questão 457941204589501Direito Processual PenalA lei que trata das organizações criminosas aplica-se às organizações terroristas internacionais, definidas segundo as normas de direito internacional...Questão 457941204590921Direito Processual PenalA emendatio libelli, prevista no CPP, é instituto de que o juiz pode se valer quando da prolação da sentença, não havendo previsão legal para sua util...Questão 457941204652280Direito Processual PenalConsiderando a reforma parcial do CPP ocorrida em 2008 e o atual entendimento do STJ, assinale a opção correta quanto ao procedimento comum ordinário.