Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204620544Na perspectiva moderna, o conceito de constitucionalismo abrange, em sua essência, a limitação do poder político e a pro...1457941204620544Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria do ConstitucionalismoNa perspectiva moderna, o conceito de constitucionalismo abrange, em sua essência, a limitação do poder político e a proteção dos direitos fundamentais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443962Direito ConstitucionalNo exercício do controle externo das finanças municipais, surgem controvérsias quanto à natureza e aos efeitos jurídicos das decisões dos tribunais de...Questão 457941204458582Direito ConstitucionalNa hipótese de territórios federais subdividirem-se em municípios, estes terão autonomia política.Questão 457941204464621Direito ConstitucionalSão características dos direitos fundamentais a historicidade, a imprescritibilidade e a relatividade.Questão 457941204518399Direito ConstitucionalNo que tange ao regime jurídico de proteção das comunidades quilombolas, assinale a opção correta.Questão 457941204562949Direito ConstitucionalAcerca dos múltiplos aspectos relacionados à pobreza e ao direito ao desenvolvimento, assinale a opção correta.Questão 457941204584770Direito ConstitucionalAcerca dos valores e princípios constitucionais que regem a atividade econômica no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941204587662Direito ConstitucionalO constituinte de 1988 estabeleceu que a segurança pública deve ser tratada, pelos órgãos públicos, para atender a três finalidades: os reclamos socia...Questão 457941204593895Direito ConstitucionalA União, os estados, o Distrito Federal (DF) e os municípios compõem a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, cabendo ...Questão 457941204625647Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que diz respeito às denominadas ações de natureza constitucional.Questão 457941204626683Direito ConstitucionalEm obediência ao princípio da isonomia, corolário do devido processo legal, pessoas em condições diversas podem receber tratamento diferenciado no pro...