Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204626683Em obediência ao princípio da isonomia, corolário do devido processo legal, pessoas em condições diversas podem receber ...1457941204626683Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais Gerais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisEm obediência ao princípio da isonomia, corolário do devido processo legal, pessoas em condições diversas podem receber tratamento diferenciado no processo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444118Direito ConstitucionalCom base nas regras constitucionais de repartição das receitas tributárias entre os entes federativos, assinale a opção correta.Questão 457941204447413Direito ConstitucionalCom base no regime constitucional das finanças públicas, assinale a opção correta.Questão 457941204479808Direito ConstitucionalA pesquisa, a lavra, o refino e algumas modalidades de transporte do petróleo são atividades cujo monopólio pertence à União, reservando-se a empresas...Questão 457941204507198Direito ConstitucionalA proteção da informação relativa à vida privada da pessoa constitui óbice legítimo à apuração de irregularidades, porque se protege, nesse caso, o be...Questão 457941204584699Direito ConstitucionalAcerca das fontes normativas integrantes do ordenamento jurídico do Estado brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204589664Direito ConstitucionalEmbora a Constituição Federal de 1988 (CF) arrole entre os objetivos da organização da seguridade social o caráter democrático da administração, sua g...Questão 457941204590050Direito ConstitucionalConsidere que seja publicada, no sítio eletrônico do CNJ, matéria com informações sobre processos judiciais em que José figure como réu. Nessa situaçã...Questão 457941204597092Direito ConstitucionalConforme a respectiva lei orgânica, os órgãos considerados como de direção superior da AGU são o AGU, a Procuradoria-Geral da União, a Procuradoria-Ge...Questão 457941204644202Direito ConstitucionalEntre as inelegibilidades relativas estipuladas na CF, está previsto o impedimento relativo à capacidade eleitoral passiva previsto exclusivamente em ...Questão 457941204650793Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais sensíveis são assim denominados porque a sua inobservância pelos estados-membros, no exercício de suas competências legi...