Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204620546De acordo com a classificação de José Afonso da Silva, as normas constitucionais podem ser classificadas, quanto à eficá...1457941204620546Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisDe acordo com a classificação de José Afonso da Silva, as normas constitucionais podem ser classificadas, quanto à eficácia e à aplicabilidade, em normas de eficácia plena, normas de eficácia contida e normas de eficácia absoluta.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448877Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 inovou em matéria de direitos humanos e reparação direta pelo Estado ao prever, de forma expressa e detalhada, o direit...Questão 457941204456579Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941204475962Direito ConstitucionalA respeito do custeio da seguridade social, assinale a opção correta.Questão 457941204503720Direito ConstitucionalÉ imune ao pagamento de taxas para registro da regularização migratória o estrangeiro que demonstre sua condição de hipossuficiente, nos termos da leg...Questão 457941204518482Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204527004Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal (CF) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, no que se refere às funções essenciais à...Questão 457941204562073Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que cometam crimes de responsabilid...Questão 457941204569143Direito ConstitucionalA exigência de prévio requerimento administrativo, enquanto condicionante do ajuizamento de ação judicial para a concessão de benefício previdenciário...Questão 457941204596408Direito ConstitucionalPela teoria da inconstitucionalidade por reverberação normativa, a norma dependente daquela declarada inconstitucional em processo anterior também est...Questão 457941204613821Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do Sistema Tributário Nacional.