Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204620590As vítimas de acidente aéreo com aeronave comercial, sejam elas passageiros ou pessoas que se encontrem em superfície, s...1457941204620590Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de TransporteAs vítimas de acidente aéreo com aeronave comercial, sejam elas passageiros ou pessoas que se encontrem em superfície, são designadas consumidores stricto sensu pela doutrina, devendo a elas ser estendidas as normas do CDC.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204515006Direito do ConsumidorAssinale a opção correta, a respeito das infrações penais de consumo, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).Questão 457941204537187Direito do ConsumidorDeterminado produto perecível, fabricado e comercializado pelo fornecedor X, não continha nenhuma informação sobre seus componentes e sua durabilidade...Questão 457941204598973Direito do ConsumidorOs moradores de casas atingidas pela queda de aeronave pertencente a pessoa jurídica nacional de direito privado prestadora de serviço de transporte a...Questão 457941204607814Direito do ConsumidorAo vincular o produto, o serviço e o contrato ao meio de proposta e à publicidade, a lei consumerista demonstra que a conduta proba deve estar present...Questão 457941204614524Direito do ConsumidorEmbora a tutela específica nas obrigações de fazer seja um direito subjetivo do credor, este não poderá, ante o inadimplemento do devedor, ajuizar açã...Questão 457941204619668Direito do ConsumidorConsiderando que vários clientes de determinado estado da Federação tenham encaminhado ao PROCON estadual reclamações contra diversas companhias de se...Questão 457941204627408Direito do ConsumidorEm determinada festa, várias pessoas sofreram danos pela ingestão de comida estragada servida pelo bufê contratado. Nessa situação, todos os convidado...Questão 457941204638284Direito do ConsumidorAs convenções coletivas de consumo vinculam e obrigam os filiados às entidades signatárias, bem como a todas as pessoas jurídicas que prestem serviços...Questão 457941204652326Direito do ConsumidorAs ações governamentais destinadas a proteger o direito do consumidor incluemI fazer propaganda de alerta sobre tema de interesse do consumidor.II apo...Questão 457941204653807Direito do ConsumidorO juiz pode utilizar-se do critério da equidade, para identificar a abusividade de cláusula contratual.