Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204620622Os interesses difusos e os interesses coletivos são indivisíveis e se assemelham aos interesses individuais homogêneos, ...1457941204620622Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Ações Coletivas em Defesa do ConsumidorOs interesses difusos e os interesses coletivos são indivisíveis e se assemelham aos interesses individuais homogêneos, por se dirigirem a grupos, categorias ou classes de pessoas determináveis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479825Direito do ConsumidorA microempresa de construção civil não se enquadra como consumidora, uma vez que não é destinatária final do serviço contratado.Questão 457941204480998Direito do ConsumidorO Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor tem como objetivo principal a fiscalização das relações de consumo.Questão 457941204490619Direito do ConsumidorA teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica é adotada pelo Código de Defesa do Consumidor quando este dispõe que, sempre que a persona...Questão 457941204510144Direito do ConsumidorTendo em vista as práticas comerciais disciplinadas pelo CDC e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito da cobrança de dívidas.Questão 457941204585706Direito do ConsumidorNos embargos à execução individual de sentença proferida em ação coletiva, a fazenda pública poderá arguir as devidas compensações com valores eventua...Questão 457941204607815Direito do ConsumidorO aplicador do direito deve utilizar a hipossuficiência consumerista no sentido de reconhecer a disparidade técnica diante de uma situação de desconhe...Questão 457941204608921Direito do ConsumidorConsidera-se abusiva a cláusula contratual que determina, em caso de rescisão de promessa de compra e venda de imóvel, a restituição, ao término da ob...Questão 457941204640926Direito do ConsumidorA responsabilidade civil no CDC é regra geral, objetiva e solidária, salvo com relação aos profissionais liberais, que respondem pelos atos danosos co...Questão 457941204652327Direito do ConsumidorAs formas de execução da Política Nacional das Relações de Consumo previstas pelo governo não incluem a hipótese deQuestão 457941204653807Direito do ConsumidorO juiz pode utilizar-se do critério da equidade, para identificar a abusividade de cláusula contratual.