Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204620686Considerando-se o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, é vedada a adoção de qualquer prát...1457941204620686Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88Considerando-se o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, é vedada a adoção de qualquer prática que submeta os animais à crueldade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442691Direito AmbientalNo âmbito das atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental, as ações de estudos, pesquisas e experimentações devem ser voltadas, en...Questão 457941204447122Direito AmbientalAcerca de aspectos relativos ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto ambiental (RIMA), assinale a opção correta, com base na Re...Questão 457941204454444Direito AmbientalEm áreas urbanas consolidadas, e ouvido o conselho estadual ou municipal de meio ambiente, lei municipal pode definir faixas marginais distintas, quan...Questão 457941204520769Direito AmbientalÁreas em altitude superior a 1.800 metros, com qualquer que seja a vegetação, são consideradas áreas de preservação permanente.Questão 457941204546425Direito AmbientalCaso tivesse ocorrido posteriormente ao advento da lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a criação do PN...Questão 457941204576675Direito AmbientalNo tocante à ACP, assinale a opção correta.Questão 457941204646229Direito AmbientalA atividade econômica citada — cultura de cana-de-açúcar — enquadra-se nas situações que requerem outorga de uso de recursos hídricos.Questão 457941204658334Direito AmbientalA cobrança pelo uso dos recursos hídricos é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, que visa diminuir os custos de combate à poluiçã...Questão 457941204658834Direito AmbientalAs usinas de eletricidade com capacidade de geração acima de 10 MW, qualquer que seja a fonte de energia primária, não dependerão de elaboração de EIA...Questão 457941204659057Direito AmbientalAs águas salobras de classe especial podem ser destinadas à preservação de ambientes aquáticos em unidades de conservação.