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As águas salobras de classe especial podem ser destinadas à preservação de ambientes aquáticos em unidades de conservação.
Com base na Resolução ADASA nº 350/2006, que trata sobre a outorga de poços, assinale a alternativa correta.
A Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território ela se localiza, incumbindo-lhes autorizar atividade econômica com exploração de recursos...
A sustentabilidade socioambiental é considerada uma das diretrizes do Programa Nacional de Educação Ambiental.
A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/1997) fundamenta-se na premissa de que a água é um recurso natural limitado, dotado de valor e...
O MP de determinado estado da Federação propôs ação civil pública consistente em pedido liminar para obstar a construção de empreendimento às margens ...
A Lei Nacional de Política Ambiental estabelece que a EA deve ser desenvolvida como disciplina específica integrada na matriz curricular em todos os n...
No que se refere ao poder de polícia, ao estudo de impacto ambiental, ao licenciamento e ao monitoramento ambiental, assinale a opção correta.
A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental será obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo...
O gerenciamento de resíduos sólidos tornou-se, nas últimas décadas, um tema de preocupação para os administradores públicos do Brasil, pois, com o aum...
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) é o conjunto dos instrumentos legais, técnicos, científicos, políticos e econômicos destinados à promoção ...