Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204620800As relações internacionais da República Federativa do Brasil regem-se pelo princípio da autodeterminação dos povos.1457941204620800Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalAs relações internacionais da República Federativa do Brasil regem-se pelo princípio da autodeterminação dos povos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503915Direito ConstitucionalAcerca da história das constituições brasileiras, assinale a opção correta.Questão 457941204532225Direito ConstitucionalAs Constituições dos estados-membros não podem, em razão do princípio da simetria, condicionar a nomeação, a exoneração e a destituição dos secretário...Questão 457941204535950Direito ConstitucionalNenhum investimento poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual ou sem lei que autorize a sua inclusão, sob pena de crime de responsab...Questão 457941204550240Direito ConstitucionalA competência para analisar a legalidade de uma greve de servidores públicos de autarquias e fundações é da justiça comum, estadual ou federal, ainda ...Questão 457941204558189Direito ConstitucionalConsidere as duas afirmações a seguir.I Em um processo judicial, o Estado deve assegurar a observância do contraditório e da ampla defesa.II Nas relaç...Questão 457941204586782Direito ConstitucionalA busca pela integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina visa à formação de uma comunidade latino-americana de naçõe...Questão 457941204590120Direito ConstitucionalÉ compatível com a CF regra de constituição estadual que fixe limites a serem observados pela câmara municipal no estabelecimento dos subsídios de pre...Questão 457941204618406Direito ConstitucionalUma pessoa poderá ser considerada culpada após sentença condenatória pela prática de crime, ainda que dela recorra.Questão 457941204626328Direito ConstitucionalTodas as pessoas têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, com exceção das...Questão 457941204643525Direito ConstitucionalO julgamento do mandado de segurança impetrado contra ato praticado por juiz titular de vara do trabalho é de competência do Tribunal Pleno.