Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204622409Ao planejar a atividade econômica, o Estado deve, conforme previsão constitucional, observar o princípio da livre inicia...1457941204622409Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaAo planejar a atividade econômica, o Estado deve, conforme previsão constitucional, observar o princípio da livre iniciativa, atuando apenas de forma indicativa para o setor privado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204474657Direito ConstitucionalA pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de tribunal de contas é imprescritível.Questão 457941204478482Direito ConstitucionalCom base no entendimento do STF a respeito da exigência de inscrição do defensor público nos registros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à sua ...Questão 457941204498486Direito ConstitucionalA CF estabelece os requisitos para a escolha da chefia das procuradorias dos estados e do Distrito Federal, bem como para o cargo de advogado-geral da...Questão 457941204502337Direito ConstitucionalNo que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204526674Direito ConstitucionalA arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ter por objeto decisões judiciais.Questão 457941204538875Direito ConstitucionalMantendo-se a correção gramatical do texto, o termo “caso” (l.6) poderia ser substituído por se.Questão 457941204561989Direito ConstitucionalNo sistema democrático, a participação ativa do cidadão na vida pública implicaQuestão 457941204571261Direito ConstitucionalA CF classifica-se como Constituição semirrígida, uma vez que, para efeitos de reforma, as normas materialmente constitucionais são consideradas rígid...Questão 457941204594448Direito ConstitucionalCompete à União, aos estados, ao DF e aos municípios legislar concorrentemente sobre direito penitenciário, cabendo à União apenas o estabelecimento d...Questão 457941204650344Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.