Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204622555Nos Estados Unidos da América, a posse de armas é direito previsto na Constituição e reafirmado em decisões da Suprema C...1457941204622555Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNos Estados Unidos da América, a posse de armas é direito previsto na Constituição e reafirmado em decisões da Suprema Corte desse país.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204492631Direito ConstitucionalConsidere-se que José, servidor do MEC, além do cargo efetivo que ocupa, exerça função de confiança há quinze anos. Nessa situação hipotética, como Jo...Questão 457941204525263Direito ConstitucionalEm ação ajuizada contra o Estado, o autor, após apresentada a contestação, entendeu ser inconstitucional decreto normativo apontado pelo réu como fund...Questão 457941204541473Direito ConstitucionalO exercício da advocacia e de atividade político-partidária é vedado aos membros do Ministério Público.Questão 457941204545850Direito ConstitucionalCom base na CF, assinale a opção correta, acerca das funções essenciais à justiça.Questão 457941204548211Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.Se um grupo de moradores do cerrado brasileiro pretender fundar associ...Questão 457941204573519Direito ConstitucionalOs princípios institucionais da Defensoria Pública incluem a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.Questão 457941204597511Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941204608737Direito ConstitucionalConforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, a fiscalização exercida pela Controladoria-Geral da União quanto à aplicação de recursos públicos f...Questão 457941204618848Direito ConstitucionalAs competências do Supremo Tribunal Federal constantes da Constituição Federal só podem ser alteradas mediante lei complementar, não sendo a lei ordin...Questão 457941204621665Direito ConstitucionalNão são passíveis de retirada as proposições de iniciativa de outros poderes da República e do procurador-geral da República.