Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204623569O adquirente de um fundo de comércio é subsidiariamente responsável, juntamente com o alienante que continue a exercer a...1457941204623569Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalO adquirente de um fundo de comércio é subsidiariamente responsável, juntamente com o alienante que continue a exercer a atividade comercial em outro estado, pelos tributos devidos até a data da venda desse fundo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450562Direito TributárioJulgue os itens seguintes, relativos à implementação do imposto sobre bens e serviços (IBS) e da contribuição sobre bens e serviços (CBS), por meio da...Questão 457941204469497Direito TributárioA legislação tributária que disponha sobre outorga de isenção deve ser interpretada literalmente.Questão 457941204477444Direito TributárioNo âmbito de execução fiscal movida em desfavor da empresa Alfa S.A., cujo objeto era a cobrança de tributos estaduais, foi constatado, no momento da ...Questão 457941204527990Direito TributárioCom relação ao estatuto nacional da microempresa (ME) e da empresa de pequeno porte (EPP), julgue os itens seguintes.A ME ou a EPP que tenha sócios do...Questão 457941204576011Direito TributárioDe acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, é possível efetivar a compensação tributária a contribuinte devedor que tenha créditos, por meio de...Questão 457941204576899Direito TributárioDeve ser reconhecida a litispendência entre os embargos à execução fiscal e a ação anulatória do débito proposta anteriormente ao ajuizamento da execu...Questão 457941204612573Direito TributárioAssinale a opção correta acerca do ajuizamento de ações em matéria tributária, competência tributária e taxa.Questão 457941204617611Direito TributárioAfrontará o princípio da não cumulatividade legislação estadual que vede a compensação de créditos do ICMS advindos da aquisição de bens destinados ao...Questão 457941204651952Direito TributárioAs obrigações tributárias dividem-se em principais e acessórias. Segundo o Código Tributário Nacional, art. 113 § 2.°, obrigação acessória é a obrigaç...Questão 457941204652013Direito TributárioA contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a d...