Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204623575Não poderá ser deferida licença ambiental se o EIA e seu respectivo relatório — EIA/RIMA — revelarem possibilidade de da...1457941204623575Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento AmbientalNão poderá ser deferida licença ambiental se o EIA e seu respectivo relatório — EIA/RIMA — revelarem possibilidade de danos graves ao meio ambiente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453989Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença que aprova a localização e concepção de um empreendimento ou atividade, atestando a viabilida...Questão 457941204459952Direito AmbientalO Protocolo de Cartagena, de 2000, teve como objetivo contribuir para o estabelecimento de níveis adequados relativos a transferência, manuseio e uso ...Questão 457941204500618Direito AmbientalA referida norma legal prevê o estímulo à construção de criadouros destinados à criação de animais silvestres para fins econômicos e industriais.Questão 457941204518431Direito AmbientalQuanto ao crime de maus-tratos de animais, assinale a opção correta de acordo com o previsto na legislação que trata de crimes contra o meio ambiente ...Questão 457941204531574Direito AmbientalA extração de pedras de florestas de domínio público, sem autorização, sujeita o agente à pena de reclusão.Questão 457941204536890Direito AmbientalNa etapa da licença prévia, o órgão licenciador determina se a área sugerida para a instalação de empresa é tecnicamente adequada, de acordo com o zon...Questão 457941204536891Direito AmbientalPara solicitar a renovação de licença de operação, o responsável por empreendimento deve apresentar estudo de impacto ambiental atualizado.Questão 457941204567050Direito AmbientalSituação hipotética: A defensoria pública ingressou em juízo com uma ação civil pública contra empresa privada que praticava ato lesivo ao meio ambien...Questão 457941204594650Direito AmbientalO acesso à informação ambiental é um princípio de direito ambiental previsto tanto na CF quanto em normas infraconstitucionais.Questão 457941204668667Direito AmbientalNo procedimento de licenciamento ambiental, a audiência pública poderá ser dispensada.