Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204623642O fato de um empresário, por preconceito em relação à cor de determinado empregado, impedir a sua ascensão funcional na ...1457941204623642Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalho | Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989O fato de um empresário, por preconceito em relação à cor de determinado empregado, impedir a sua ascensão funcional na empresa, configurará delito contra a organização do trabalho, e não crime resultante de preconceito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445692Direito PenalCom base no disposto no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204450294Direito PenalComo o crime ocorreu fora do território brasileiro, em alto-mar, e não envolveu embarcação pública, a lei penal brasileira não pode ser aplicada ao ca...Questão 457941204505478Direito PenalSegundo a lei em apreço, é defeso ao poder público submeter qualquer condenado a coleta compulsória do seu perfil genético como forma de identificação...Questão 457941204525354Direito PenalNo que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue os itens a seguir.Se determinado estabelecimento penal violar normas de execu...Questão 457941204529532Direito PenalA antecipação, por delegado da Polícia Federal, por meio de rede social, da atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acus...Questão 457941204529563Direito PenalOs crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica e as relações de consumo previstos na Lei n.º 8.137/1990 submetem-se à ação penal pública incon...Questão 457941204568587Direito PenalMaura e Sílvio, que foram casados por dez anos, se separaram há um ano e compartilham a guarda de filho menor. Sílvio buscava o filho na escola e o le...Questão 457941204590877Direito PenalNo que concerne aos crimes contra a seguridade social, aos delitos contra a administração pública e aos crimes contra a fé pública, julgue os próximos...Questão 457941204595000Direito PenalConstitui causa extintiva da punibilidadeQuestão 457941204598941Direito PenalConforme a jurisprudência atual do STJ, o crime de dispensar ou não exigir licitação só se configura quando há prova do dolo específico do agente em c...