Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204623644Em regra, não se concede o direito de recorrer em liberdade ao réu que tiver permanecido preso durante toda a instrução ...1457941204623644Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Liberdade Provisória com ou sem FiançaEm regra, não se concede o direito de recorrer em liberdade ao réu que tiver permanecido preso durante toda a instrução do processo, pois a manutenção do réu na prisão constitui um dos efeitos da respectiva condenação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449261Direito Processual PenalCompete ao STJ processar e julgar, originariamente, desembargadores dos tribunais de justiça dos estados por eventual prática de crimes comuns.Questão 457941204449275Direito Processual PenalA autoridade policial deverá requerer autorização judicial para poder ter acesso a dados cadastrais de investigado por crime de lavagem de dinheiro qu...Questão 457941204508537Direito Processual PenalEm relação à prisão e à liberdade provisória, julgue o item subsecutivo.De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatóri...Questão 457941204527953Direito Processual PenalPor se tratar de ação pública incondicionada, é correto afirmar que a instauração do inquérito policial se deu independentemente de representação da v...Questão 457941204540146Direito Processual PenalO juiz poderá receber denúncia oferecida pelo Ministério Público e dispensar a notificação prévia de José para que este apresente resposta preliminar,...Questão 457941204546814Direito Processual Penalpara que a perícia verifique a natureza e a eficiência da arma utilizada pelo traficante, esta deverá ser apreendida por meio de mandado expedido por ...Questão 457941204565609Direito Processual PenalCom relação à prisão temporária, assinale a opção correta.Questão 457941204576491Direito Processual PenalA fim de evitar constrangimentos e garantir os direitos da mulher, a legislação pertinente veta a realização de busca pessoal em mulher por profission...Questão 457941204585205Direito Processual PenalA autoridade policial foi informada da descoberta de um cadáver, com perfurações por toda a região abdominal, às margens de uma rodovia. Próximo ao lo...Questão 457941204668888Direito Processual PenalA entrega de cestas básicas é uma opção de pena para o agressor.