///
Em relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
No contexto da descentralização político-administrativa das ações governamentais de assistência social, a coordenação e a definição de normas gerais s...
O chefe do Poder Executivo estadual dispõe de iniciativa legislativa privativa para apresentar projeto de lei que institua plano de cargos, carreira e...
Foi impetrado habeas corpus no STF. Impugnava-se decisão monocrática que indeferiu liminar em habeas corpus, requerido junto ao STJ, sem que estivesse...
Leis ordinárias, leis complementares e emendas constitucionais, depois de aprovadas pelo Congresso Nacional, são submetidas à sanção presidencial.
No que se refere à responsabilidade do presidente da República, julgue o próximo item.No caso de o presidente da República vir a praticar ilícitos pen...
Nos últimos vinte anos, o STF concentrou-se, primordialmente, em seu papel de última instância do Poder Judiciário, deixando, em segundo plano, sua at...
O Poder Executivo compõe, junto com o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Ministério Público, a quadripartição de poderes no Estado brasileiro.
Considerando o disposto na CF a respeito do Ministério Público e da magistratura, julgue os itens subsecutivos.O Ministério Público abrange o Ministér...
Assinale a opção correta com referência à organização político-administrativa brasileira.
Assim como ocorre na ADC e na ADI, ato normativo já revogado não pode ser objeto de ADPF.