Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204603374O Poder Executivo compõe, junto com o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Ministério Público, a quadripartição de ...1457941204603374Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MJSPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos PoderesO Poder Executivo compõe, junto com o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Ministério Público, a quadripartição de poderes no Estado brasileiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457179Direito ConstitucionalNo uso de suas atribuições constitucionais, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem competência paraQuestão 457941204492815Direito ConstitucionalA reclamação constitucional é espécie processual cujo julgamento atinge apenas órgãos judiciais quando tiver havido descumprimento de decisão do Supre...Questão 457941204507467Direito ConstitucionalO preceito inserido na CF, segundo o qual é vedada, dentro da mesma legislatura, a recondução para os cargos diretivos do Poder Legislativo, não é de ...Questão 457941204524684Direito ConstitucionalA legitimação constitucional conferida à Defensoria Pública para a propositura do mandado de injunção coletivo está ligada a sua finalidade essencial ...Questão 457941204530367Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 não garante o direito à escusa de consciência sobre o dever de votar para os maiores de 18 anos de idade e para os meno...Questão 457941204588960Direito ConstitucionalLei complementar estadual que conceda, independentemente de qualquer ato formal de licença ou autorização, porte de arma aos procuradores do Estado us...Questão 457941204603358Direito ConstitucionalNo tocante à aplicabilidade e à eficácia dos direitos fundamentais, julgue os itens seguintes.Segundo jurisprudência firmada pelo STF mediante aprovaç...Questão 457941204623537Direito ConstitucionalA CF autoriza que o presidente da República, no exercício de seu poder regulamentar, edite, se houver lei federal que o autorize a fazê-lo, decreto qu...Questão 457941204654223Direito ConstitucionalPara Carl Schmitt, a constituição de um Estado deveria ser a soma dos fatores reais de poder que regem a sociedade. Caso isso não ocorra, ele a consid...Questão 457941204662993Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e deveres políticos estipulados na CF, assinale a opção correta.