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A respeito da propriedade industrial e suas peculiaridades, assinale a opção correta.
O conselho de administração é um órgão colegiado obrigatório em uma sociedade limitada.
A proteção de uma obra intelectual, ao contrário da proteção de uma marca, não está condicionada a prévio registro.
Os de bens de uma sociedade não personificada constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.
No caso do aval, a responsabilidade pelo pagamento da dívida é solidária, ou seja, tanto o devedor quanto o avalista são responsáveis pelo montante in...
Nessa relação entre as empresas, a sociedade limitada não se enquadra no conceito de consumidora, conforme o CDC.
Assinale a opção correta considerando a Lei n.°11.101/2005, que regula a recuperação judicial e extrajudicial e a falência do empresário e da sociedad...
Segundo o Código Civil de 2002, para a autorização da desconsideração da personalidade jurídica, basta a falta de patrimônio da sociedade para solver ...
Aquele que emprestar dinheiro a uma sociedade limitada com capital integralizado estará garantido pelo patrimônio da pessoa jurídica e dos sócios, que...
No que se refere às sociedades empresárias e ao empresário, assinale a opção correta.
Considere que Pedro e Catarina, casados em regime de comunhão universal de bens, tenham decidido constituir sociedade limitada para atuar no ramo de p...