Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204626654De acordo com o princípio de autotutela e o sistema de controle existente, o Tribunal de Contas da União e o TCDF estão ...1457941204626654Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cortes de ContasDe acordo com o princípio de autotutela e o sistema de controle existente, o Tribunal de Contas da União e o TCDF estão vinculados por uma relação de hierarquia, visando garantir o emprego efetivo do recurso público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443371Direito AdministrativoA razão da escolha do fornecedor ou do executante e a justificativa do preço são elementos suficientes para instrução de qualquer processo de contrata...Questão 457941204476603Direito AdministrativoExistirá responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes do comércio de fogos de artifício caso violado um dever jurídico específico do Estado ...Questão 457941204501680Direito AdministrativoO prazo da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Fundação InoversaSul inicia-se na data da apli...Questão 457941204548574Direito AdministrativoÀ luz do previsto na Lei n.º 13.303/2016, julgue os itens seguintes, a respeito de licitações e contratos.Se a variação de custos de obras de engenhar...Questão 457941204562159Direito AdministrativoOs serviços sociais autônomosQuestão 457941204574729Direito AdministrativoUma pessoa absolutamente incapaz foi internada em hospital psiquiátrico integrante da administração pública estadual, para tratamento de grave doença ...Questão 457941204576437Direito AdministrativoO órgão público não pode delegar sua competência para a edição de atos normativos.Questão 457941204596195Direito AdministrativoO exercício das funções administrativas pelo Estado deve adotar, unicamente, o regime de direito público, em razão da indisponibilidade do interesse p...Questão 457941204606923Direito AdministrativoNo procedimento para a realização da licitação na modalidade pregão, todos os membros da equipe de apoio deverão ser servidores ocupantes de cargo efe...Questão 457941204617890Direito AdministrativoQuando o servidor público acompanhar o cônjuge para uma localidade diferente de seu domicílio funcional, a remoção a pedido ocorrerá sempre a critério...