Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204626898A técnica da interpretação conforme a Constituição não pode ser aplicada para declarar a não incidência da norma a deter...1457941204626898Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Métodos Hermenêuticos ConstitucionaisA técnica da interpretação conforme a Constituição não pode ser aplicada para declarar a não incidência da norma a determinada situação de fato.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469469Direito ConstitucionalO texto constitucional prevê, entre as regras gerais sobre finanças públicas, que as normas acerca das concessões de garantias pelas entidades pública...Questão 457941204473008Direito ConstitucionalAssinale a opção em que é apresentada a interpretação correta do fato de a educação ser considerada um direito público subjetivo pela Constituição Fed...Questão 457941204489995Direito ConstitucionalOs recursos minerais encontrados no subsolo de um terreno localizado em Camaçari serão considerados bensQuestão 457941204508984Direito ConstitucionalÉ crime de responsabilidade ato do presidente da República que atente contra o cumprimento de decisão judicial.Questão 457941204525946Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal do Brasil acerca da Seguridade Social, julgue os itens a seguir.I A universalidade da cobertura é um d...Questão 457941204577796Direito ConstitucionalA livre iniciativa é princípio que subordina as normas de regulação do mercado e de defesa do consumidor.Questão 457941204608807Direito ConstitucionalInserem-se nas competências do TCU a fiscalização das contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital a União participe, nos termos do tr...Questão 457941204625803Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STF acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204635076Direito ConstitucionalConsiderando a doutrina e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro.Questão 457941204646741Direito ConstitucionalCom respeito ao controle interno e ao externo e à prestação de contas no âmbito da União, julgue os itens subsequentes.O ordenador de despesas do MPU ...