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Assinale a opção correta acerca da atuação do MP no processo.
O princípio da vedação à dupla persecução (ne bis in idem processual) poderá ser excepcionado quando o julgamento no exterior não se realizar de modo ...
Julgue os itens seguintes, referentes a normas processuais, jurisdição e competência, atos processuais, deveres das partes e tutela provisória no proc...
Considerando a jurisprudência acerca da ação popular, assinale a opção correta.
Acerca de procedimentos especiais e de jurisdição voluntária, julgue os itens que se seguem.De acordo com regra estabelecida para o procedimento espec...
Mafalda, domiciliada em bairro residencial e vizinha de Mateus, adolescente de quinze anos de idade que sonha em ser DJ e passa parte do dia mixando m...
No que se refere à arguição de falsidade como instrumento processual para impugnação de documentos, assinale a opção correta.
É sabido que o advogado é indispensável à administração da justiça e que a capacidade postulatória é pressuposto processual de validade dos atos decor...
As causas em que a Caixa Econômica Federal atue como autora ou ré, em processos cíveis, deverão ser julgadas na justiça federal.
Quanto à reconvenção no procedimento ordinário, assinale a opção correta.
Com relação à atuação do Ministério Público (MP) no processo civil, assinale a opção correta.