Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204506980O princípio da vedação à dupla persecução (ne bis in idem processual) poderá ser excepcionado quando o julgamento no ext...1457941204506980Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Homologação de Sentença Estrangeira e ExequaturO princípio da vedação à dupla persecução (ne bis in idem processual) poderá ser excepcionado quando o julgamento no exterior não se realizar de modo justo e legítimo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469406Código de Processo Civil (CPC)A reclamação não se sujeita ao princípio da unirrecorribilidade recursal, de modo que, em tese, é legítima a sua interposição concomitante com algum d...Questão 457941204509518Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o STJ, configura hipótese de decisão recorrível por meio de agravo de instrumento aquela queQuestão 457941204514999Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta no tocante à liquidação e ao cumprimento de sentença.Questão 457941204562877Código de Processo Civil (CPC)Um juiz, nos autos da execução de sentença de determinado processo cível, proferiu despacho determinando que os devedores fossem intimados a efetuar o...Questão 457941204569169Código de Processo Civil (CPC)O magistrado poderá solicitar o comparecimento da parte caso entenda ser necessário o esclarecimento de fatos narrados na contestação. Nessa situação,...Questão 457941204586884Código de Processo Civil (CPC)Com relação ao processo de execução, assinale a opção correta.Questão 457941204613779Código de Processo Civil (CPC)Ao atuar na defesa do interditando, o Ministério Público (MP) age como representante da parte, e não como custos legis.Questão 457941204627231Código de Processo Civil (CPC)Em relação à penhora, assinale a opção correta.Questão 457941204649119Código de Processo Civil (CPC)É parte legítima para opor embargos de terceirosQuestão 457941204665889Código de Processo Civil (CPC)O CPC proíbe o juiz de exercer suas funções no processo em que prestou depoimento como testemunha; todavia, esse caso de suspeição não se aplica ao se...