Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204469406A reclamação não se sujeita ao princípio da unirrecorribilidade recursal, de modo que, em tese, é legítima a sua interpo...1457941204469406Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação de ReclamaçãoA reclamação não se sujeita ao princípio da unirrecorribilidade recursal, de modo que, em tese, é legítima a sua interposição concomitante com algum dos recursos previstos no Código de Processo Civil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446521Código de Processo Civil (CPC)Em determinada ação judicial, dois autores pleiteiam indenização por danos morais contra um réu, cada qual em razão de ofensa pessoal distinta, ocorri...Questão 457941204490062Código de Processo Civil (CPC)De acordo com as regras que tratam da função jurisdicional no Código de Processo Civil (CPC), a cooperação jurídica internacional que tenha a finalida...Questão 457941204503868Código de Processo Civil (CPC)Acerca do regramento das tutelas provisórias de acordo com a legislação e a jurisprudência pátria, assinale a opção correta.Questão 457941204503953Código de Processo Civil (CPC)Segundo a jurisprudência do STJ, no cumprimento individual de sentença contra a fazenda pública decorrente de ação coletiva,Questão 457941204507075Código de Processo Civil (CPC)A ausência de legitimado indispensável ao desenvolvimento da relação processual, na hipótese de litisconsórcio necessário simples, torna a sentença de...Questão 457941204595141Código de Processo Civil (CPC)Acerca da teoria da ação e de suas condições, assinale a opção correta.Questão 457941204601156Código de Processo Civil (CPC)Os órgãos fracionários dos tribunais submeterão ao plenário ou ao seu órgão especial, a arguição de inconstitucionalidade de determinada norma, ainda ...Questão 457941204612700Código de Processo Civil (CPC)Acerca dos princípios aplicáveis ao processo civil e do juízo de admissibilidade, assinale a opção correta.Questão 457941204638905Código de Processo Civil (CPC)Pode haver conversão de um recurso em outro, no caso de equívoco da parte, desde que não se trate de erro grosseiro e não tenha precluído o prazo para...Questão 457941204648480Código de Processo Civil (CPC)Com relação aos procedimentos especiais, julgue os itens abaixo.I Configura aplicação do princípio da fungibilidade a propositura de uma ação petitóri...