Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204628604De acordo com a CF, a União e os estados-membros podem criar regiões de desenvolvimento visando à redução das desigualda...1457941204628604Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoDe acordo com a CF, a União e os estados-membros podem criar regiões de desenvolvimento visando à redução das desigualdades regionais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204486042Direito ConstitucionalO Congresso Nacional deve discutir e votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada por onze assembleias legislativas das unidades da Fed...Questão 457941204507467Direito ConstitucionalO preceito inserido na CF, segundo o qual é vedada, dentro da mesma legislatura, a recondução para os cargos diretivos do Poder Legislativo, não é de ...Questão 457941204507710Direito ConstitucionalO dispositivo constitucional que assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos poderes públicos em defesa de dir...Questão 457941204533698Direito ConstitucionalOs municípios A e B pretendem criar, juntos, uma região metropolitana, com o intuito de compartilhar entre si a gestão de resíduos sólidos e, com isso...Questão 457941204536485Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta o princípio constitucional que se aplica diretamente à carreira de defensoria pública.Questão 457941204539580Direito ConstitucionalO texto trata de aspectos associados a litígios estruturais sem, contudo, apresentar explicitamente uma definição para esse conceito.Questão 457941204574518Direito ConstitucionalDe regra, será liminarmente indeferida pelo relator petição inicial de ADI que tenha como objeto norma cuja constitucionalidade já tenha sido expressa...Questão 457941204577196Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência predominante do STF, determinadas normas da CF voltadas à União são consideradas de observância obrigatória para os demais en...Questão 457941204593889Direito ConstitucionalConstituição, em sua acepção formal, corresponde ao documento solene que disciplina as normas superiores elaboradas por um processo constituinte espec...Questão 457941204600728Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.