Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204628795Se o juízo de adequação típica for negativo, ou seja, se não houver subsunção da conduta ao tipo penal, verifica-se caus...1457941204628795Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade PenalSe o juízo de adequação típica for negativo, ou seja, se não houver subsunção da conduta ao tipo penal, verifica-se causa pessoal de exclusão de pena.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480066Direito PenalÀ posse irregular de arma de fogo de uso permitido e ao porte ilegal de arma de fogo de uso permitido é prevista a mesma pena, conforme o Estatuto do ...Questão 457941204510154Direito PenalA respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta. Para tanto, considere que a sigla ICMS, sempre que empregada, refere-se ao ...Questão 457941204518427Direito PenalCom base no entendimento do STJ acerca de execução penal, durante o cumprimento da pena, a prática de falta grave pelo condenadoQuestão 457941204525556Direito PenalCoação moral irresistível é causa deQuestão 457941204557811Direito PenalÉ possível a aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública, desde que o prejuízo seja em valor inferior a um sal...Questão 457941204574506Direito PenalEm se tratando de direito penal, admite-se a analogia quando existir efetiva lacuna a ser preenchida e sua aplicação for favorável ao réu. Constitui e...Questão 457941204581429Direito PenalSituação hipotética: Com o intuito de viajar para o exterior, Pedro, que não possui passaporte, usou como seu o documento de Paulo, seu irmão — com qu...Questão 457941204585596Direito PenalSegundo o CP, é efeito da condenação criminal transitada em julgado aQuestão 457941204596425Direito PenalConsidere que José, penalmente imputável, tenha fornecido abrigo para que o seu irmão Alfredo, autor de crime de homicídio, se escondesse e evitasse a...Questão 457941204619622Direito PenalCom relação aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta com base no que dispõe a legislação de regência bem como no entendimento do...