Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204632689Na execução fiscal, o executado pode oferecer embargos, no prazo de trinta dias, contados do depósito, da juntada da pro...1457941204632689Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Direito TributárioTemas: Embargos à Execução FiscalNa execução fiscal, o executado pode oferecer embargos, no prazo de trinta dias, contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456189Direito TributárioAcerca do imposto sobre a renda (IR) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), julgue os seguintes itens conforme a jurisprudência dos tr...Questão 457941204475734Direito TributárioA quebra de sigilo bancário poderá ser realizada por autoridade administrativa tributária, independentemente de autorização judicial, quando houver pr...Questão 457941204480271Direito TributárioA instituição de benefício fiscal que promova a redução de alíquota de determinado tributo demanda a observância do princípio da não surpresa.Questão 457941204491148Direito TributárioÀ luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção em que é corretamente indicada a taxa passível de ser cobrada pelo...Questão 457941204496946Direito TributárioSe o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o juiz d...Questão 457941204535592Direito TributárioO auditor-fiscal do GDF não pode solicitar ao contribuinte a EFD ICMS-IPI, uma vez que a recepção e a validação dos dados são realizadas no ambiente d...Questão 457941204590283Direito TributárioA concessão de incentivos tributários que gerem renúncia de receita poderá, nas situações especiais previstas em lei, ser realizada por meio de decret...Questão 457941204614891Direito TributárioA União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, ao criarem tributos, exercitam competências atribuídas pela CF.Questão 457941204620977Direito TributárioAcerca da estrutura tributária brasileira, assinale a opção correta.Questão 457941204625833Direito TributárioCom relação ao processo tributário, assinale a opção correta.