Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204632698O controle difuso de constitucionalidade, que é exercido somente perante caso concreto, pode ocorrer por meio das ações ...1457941204632698Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Habeas Corpus Constitucional | Mandado de Segurança ConstitucionalO controle difuso de constitucionalidade, que é exercido somente perante caso concreto, pode ocorrer por meio das ações constitucionais do habeas corpus e do mandado de segurança.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470652Direito ConstitucionalUma das formas de o chefe do Poder Executivo participar do processo legislativo se dá pela sanção, que representa a sua concordância, expressa ou táci...Questão 457941204495344Direito ConstitucionalOs direitos e as garantias fundamentais só podem ser assim considerados caso estejam expressamente previstos na CF.Questão 457941204507707Direito ConstitucionalUm indivíduo legitimado pretende ajuizar ADPF para I opor-se a um conjunto de decisões judiciais que determinam medidas de constrição judicial contra ...Questão 457941204515465Direito ConstitucionalServidores públicos efetivos em estágio probatório aderiram à greve da categoria, tendo o movimento grevista ultrapassado 30 dias. A greve foi conside...Questão 457941204522933Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito das funções essenciais à justiça e a jurisprudência do STJ e do STF a esse...Questão 457941204551965Direito ConstitucionalÉ proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos de idade, salvo em caso de autorização expressa do médico do trabalho...Questão 457941204583601Direito ConstitucionalConsidere que Afonso seja servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e tenha sido eleito como deputado estadual. Nessa situação, se ho...Questão 457941204587904Direito ConstitucionalAcerca da administração pública, assinale a opção correta à luz do disposto na CF e da jurisprudência do STF.Questão 457941204608740Direito ConstitucionalNinguém poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado, salvo nos casos previstos em lei.Questão 457941204651629Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, os territórios podem ser divididos em municípios.