Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204470652Uma das formas de o chefe do Poder Executivo participar do processo legislativo se dá pela sanção, que representa a sua ...1457941204470652Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sanção ou Veto ExecutivoUma das formas de o chefe do Poder Executivo participar do processo legislativo se dá pela sanção, que representa a sua concordância, expressa ou tácita, com projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458588Direito ConstitucionalO servidor público federal poderá aposentar-se aos 65 anos de idade, se homem, e aos 62 anos de idade, se mulher.Questão 457941204492626Direito ConstitucionalA CF garante a todos o acesso à informação, resguardando o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.Questão 457941204514260Direito ConstitucionalDeclarada pelo Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade de preceito normativo, ficam rescindidas as sentenças anteriores nas quais tenha sido ...Questão 457941204515710Direito ConstitucionalNo que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204541470Direito ConstitucionalO ministro corregedor do CNJ deve ser, necessariamente, um ministro do STJ.Questão 457941204558197Direito ConstitucionalAcerca da ordem econômica e financeira nacional, assinale a opção correta.Questão 457941204573520Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça possui, além da função administrativa, a função jurisdicional.Questão 457941204589955Direito ConstitucionalA legislação brasileira em vigor dá liberdade para a criação de cooperativas nos diferentes setores da atividade econômica, no entanto impõe o control...Questão 457941204602081Direito ConstitucionalÀ luz da CF, assinale a opção correta a respeito da administração pública.Questão 457941204664050Direito ConstitucionalA técnica da interpretação conforme a constituição permite a manutenção, no ordenamento jurídico, de leis e atos normativos que possuam valor interpre...