Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204458588O servidor público federal poderá aposentar-se aos 65 anos de idade, se homem, e aos 62 anos de idade, se mulher.1457941204458588Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosO servidor público federal poderá aposentar-se aos 65 anos de idade, se homem, e aos 62 anos de idade, se mulher.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479043Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, acerca dos direitos e garantias fundamentais. Todos os nascidos no Brasil são brasileiros natos.Questão 457941204494804Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública, assinale a opção correta com base no texto constitucional.Questão 457941204503721Direito ConstitucionalUma vez que não há direitos fundamentais absolutos, revela-se constitucional eventual condicionamento da desfiliação de associado à quitação de débito...Questão 457941204509526Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que diz respeito ao tratamento constitucional dado ao patrimônio cultural brasileiro.Questão 457941204551625Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) ...Questão 457941204562070Direito ConstitucionalA respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue os itens a seguir.A Constituição Federal ...Questão 457941204587459Direito ConstitucionalCom relação às finanças públicas e ao sistema tributário nacional, julgue os itens subsequentes.Cabem ao Banco Central a emissão de moeda, a função de...Questão 457941204590914Direito ConstitucionalOs integrantes de núcleos de prática jurídica e os advogados dativos, dada a relevância dos serviços que prestam, gozam de prerrogativas similares às ...Questão 457941204620678Direito ConstitucionalPara que as normas constitucionais de eficácia limitada produzam todos os seus efeitos, é necessária a atuação do legislador ordinário, não obstante o...Questão 457941204629418Direito ConstitucionalA forma republicana de governo não está gravada expressamente como cláusula pétrea na CF, visto que pode ser modificada por plebiscito.