Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204634375No Brasil, a preservação de bens culturais é regida por legislação nacional específica, afastada a hipótese de sujeição ...1457941204634375Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteNo Brasil, a preservação de bens culturais é regida por legislação nacional específica, afastada a hipótese de sujeição a declarações ou tratados internacionais relativos ao tema.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463852Direito ConstitucionalA teoria de Otto Bachof acerca da existência de hierarquia entre normas da Constituição é plenamente admitida pela jurisprudência do STF, o que se con...Questão 457941204487774Direito ConstitucionalEm relação ao estado de sítio, assinale a opção correta.Questão 457941204540029Direito ConstitucionalSituação hipotética: Determinado estado da Federação violou autonomia municipal por ter repassado a seus municípios, em valor menor do que o devido e ...Questão 457941204564269Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do STF, são garantidas ao advogado público independência funcional e inamovibilidade.Questão 457941204580852Direito ConstitucionalEnquanto a norma constitucional de eficácia contida requer normatização legislativa ordinária para impor limites ao exercício do direito, a norma cons...Questão 457941204594407Direito ConstitucionalDepreende-se do texto que uma das consequências da constitucionalização da segurança pública foi o amparo legal para a atuação do Estado em ações que ...Questão 457941204606635Direito ConstitucionalA CF contempla hipótese configuradora do denominado fenômeno da recepção material das normas constitucionais, que consiste na possiblidade de a norma ...Questão 457941204614479Direito ConstitucionalO estado de sítio é medida mais branda de defesa do Estado e das instituições democráticas e, diferentemente do estado de defesa, não exige autorizaçã...Questão 457941204645605Direito ConstitucionalDe acordo com a sistemática de direitos e garantias fundamentais presente na CF, as pessoas jurídicas de direito público podem ser titulares de direit...Questão 457941204654225Direito ConstitucionalO processo de mutação constitucional consiste em proceder a um novo modo de interpretar determinada norma constitucional, sem que haja alteração do pr...