O sucessor do de cujus disporá apenas do prazo faltante para propor ação quando esse prazo já se tiver iniciado com o au...

De acordo com a jurisprudência do STJ, a hipótese de usufruto de imóvel que, instituído em testamento, envolve apenas a usufrutuária e a nua-proprietá...

Julgue os próximos itens, relativos à sucessão.I Podem suceder pela via da sucessão testamentária os filhos ainda não concebidos de pessoas indicadas ...

Com base no disposto no Código Civil e no entendimento do STJ, assinale a opção em que é apresentada a condição para a instauração do procedimento que...

De acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.

Caso Lucas e Renata viessem a falecer em decorrência de grave acidente, o irmão de Lucas poderia escusar-se da tutela de sua sobrinha.

Na situação em que uma pessoa, por inexperiência, se vincula a uma obrigação de compra de um imóvel pelo triplo do valor de mercado, fica caracterizad...

No regime de separação legal de bens, comunicam-se aqueles bens adquiridos na constância do casamento.

No que concerne à teoria geral dos contratos, assinale a opção correta.

A empreitada é contrato consensual, bilateral, comutativo, oneroso e por prazo determinado.

Os direitos da personalidade são direitos subjetivos, que se tornam objeto de ameaça ou lesão apenas nos casos dos direitos previstos previamente no o...