Existem, no Brasil, dispositivos legais que disciplinam e incentivam a elaboração e a implementação de plano de gestão i...

Entre as destinações das estações ecológicas está o desenvolvimento da educação conservacionista.

Com relação aos crimes ambientais, assinale a opção correta.

Conforme dispõe a Lei n.º 9.605/1998, o agente que cause, de forma culposa, poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam result...

Desde 2015, Maria detinha a posse de uma área que mede 2.000 hectares, localizada na unidade de conservação denominada Floresta Nacional de Altamira, ...

A respeito da importação de resíduos, julgue os itens seguintes.Por definição normativa, importadores de resíduos são os destinadores de resíduos, o q...

O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro foi criado por decreto presidencial e sofreu modificações de seus limites pela Lei n.º 14.661/2009.

No tocante à ACP, assinale a opção correta.

De acordo com a legislação vigente e com a jurisprudência do STF e do STJ sobre competência em matéria ambiental, sanções por infrações administrativa...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos inclui os princípios da prevenção e da precaução, do poluidor-pagador e do protetor-recebedor, e do desenvolvi...

Julgue os itens que se seguem, relativos à gestão de recursos hídricos.A gestão de recursos hídricos inclui a gestão e o manejo de conflitos entre as ...