Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204636743Embora a CF estabeleça que todo o poder emana do povo, a CF não prevê hipótese em que o poder seja exercido diretamente ...1457941204636743Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceitos FundamentaisEmbora a CF estabeleça que todo o poder emana do povo, a CF não prevê hipótese em que o poder seja exercido diretamente pelo povo, mas apenas por meio de seus representantes eleitos para tal finalidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473629Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.É incompatível com a Constituição F...Questão 457941204525525Direito ConstitucionalÉ considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988Questão 457941204527531Direito ConstitucionalPelo princípio institucional da unidade do Ministério Público, não há unidade entre os Ministérios Públicos de diferentes estados nem entre eles e os ...Questão 457941204531296Direito ConstitucionalTribunal de contas possui legitimidade para figurar no polo passivo de demanda movida por seus servidores que pleiteiem reajustamento salarial.Questão 457941204562975Direito ConstitucionalEmbora o sistema brasileiro não admita o controle jurisdicional da constitucionalidade material dos projetos de lei, a jurisprudência do STF reconhece...Questão 457941204586857Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, assinale a opção correta.Questão 457941204590079Direito ConstitucionalSegundo o STF, o Ministério Público estadual não possui legitimidade para propor originariamente reclamação perante o STF, ainda quando atue no desemp...Questão 457941204626909Direito ConstitucionalNo âmbito do denominado controle difuso concreto, a decisão que reconhece a inconstitucionalidade pode excepcionalmente não ter efeitos retroativos, a...Questão 457941204651089Direito ConstitucionalO estado pode intervir em seus municípios somente quando estes deixarem de pagar, por dois anos consecutivos, a dívida fundada ou não prestarem as con...Questão 457941204669687Direito ConstitucionalA respeito do direito à educação estabelecido na CF, julgue o item a seguir.A CF não veda, de forma absoluta, o ensino domiciliar, mas proíbe qualquer...