Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204637063O trabalho do preso será submetido ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho e a sua remuneração, não poderá ser in...1457941204637063Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984O trabalho do preso será submetido ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho e a sua remuneração, não poderá ser inferior a três quartos do salário mínimo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460995Direito PenalUm funcionário público da administração pública estadual solicitou o pagamento para si de determinada quantia, para deixar de multar um comerciante pe...Questão 457941204471767Direito PenalConsidere que um cidadão penalmente imputável, ao longo de vários meses, tenha desviado energia elétrica de sua fonte natural, por meio de ligação cla...Questão 457941204505547Direito PenalNo que concerne à Lei n.º 9.455/1997 (Lei de Tortura), assinale a opção correta.Questão 457941204511191Direito PenalO crime de corrupção passiva praticado por meio das condutas de “aceitar promessa” ou “solicitar” é formal e se consuma com a mera solicitação ou acei...Questão 457941204525342Direito PenalCom base no que dispõe a Lei de Execução Penal em relação ao egresso, julgue os itens a seguir.Considera-se egresso o preso liberado definitivamente, ...Questão 457941204539748Direito PenalÉ circunstância que agrava a pena pela condição pessoal do autorQuestão 457941204560519Direito PenalEm se tratando de regime aberto, a pena deverá ser cumprida emQuestão 457941204570041Direito PenalO cirurgião-dentista habilitado que emitir declaração escrita falsa em que afirme a existência de determinado estado de saúde ou de estado mórbido, pa...Questão 457941204584360Direito PenalNa tipificação do crime praticado por José, admite-se o reconhecimento da figura do furto privilegiado.Questão 457941204594684Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética. Joaquim foi denunciado pela prática do crime de falsidade ideológica previsto no Código Penal. A inicial acu...