Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204639731Os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem o pluralismo político e a cidadania.1457941204639731Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaOs fundamentos da República Federativa do Brasil incluem o pluralismo político e a cidadania.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477187Direito ConstitucionalCompete à câmara municipal, no exercício do controle externo, julgar, com o auxílio dos tribunais de contas competentes, as contas de governo e de ges...Questão 457941204526430Direito ConstitucionalCaso tramite no Congresso Nacional emenda constitucional incompatível com dispositivos constitucionais que disciplinam o processo legislativo, a compe...Questão 457941204547031Direito ConstitucionalEm razão de sua idade, o ato de votar nas eleições de 2018 é facultativo para Gilberto.Questão 457941204549051Direito ConstitucionalConforme a jurisprudência do STJ e a legislação pertinente, mandado de segurança pode ser impetradoQuestão 457941204590047Direito ConstitucionalAs normas constitucionais de eficácia contida gozam de eficácia plena enquanto não houver restrição, podendo seus efeitos ser limitados apenas pela at...Questão 457941204619683Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com relação às disposições constitucionais acerca da DP.Questão 457941204621513Direito ConstitucionalProjetos de lei com prazo determinado tramitam em regime de urgência.Questão 457941204625020Direito ConstitucionalNo exercício do poder regulamentar, compete ao presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a criação e a extinção de órgãos, funções e car...Questão 457941204638781Direito ConstitucionalHá um tribunal regional eleitoral na capital de cada estado e no Distrito Federal, composto, entre outros, por nomeação, pelo presidente da República,...Questão 457941204662996Direito ConstitucionalAcerca do estabelecido na CF a respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.