Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204640947O defensor público-geral do estado da Bahia é escolhido e nomeado pelo governador do estado, entre os integrantes da car...1457941204640947Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do Estado da BahiaO defensor público-geral do estado da Bahia é escolhido e nomeado pelo governador do estado, entre os integrantes da carreira com mais de 35 anos de idade, constantes de lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204518410Legislação da Defensoria PúblicaNos termos da Lei Complementar n.º 55/2009, dirimir conflitos de atribuições entre defensores públicos é incumbênciaQuestão 457941204521149Legislação da Defensoria PúblicaÀs pessoas naturais e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que comprovarem insuficiência de recursos é garantida a prestação da assistência jurídica...Questão 457941204560531Legislação da Defensoria PúblicaAcerca das garantias conferidas aos defensores públicos estaduais, assinale a opção correta de acordo com a Lei Complementar n.º 80/1994 e suas altera...Questão 457941204573100Legislação da Defensoria PúblicaConclui-se do texto que a concessão da gratuidade no acesso à justiça originou-se de um dever legal do Estado de auxiliar os pobres na resolução de su...Questão 457941204608984Legislação da Defensoria PúblicaA DP/DF é organizada da mesma forma que a DPU, ao passo que as DPs estaduais contam com organizações diversas em cada estado, estabelecidas em leis co...Questão 457941204613066Legislação da Defensoria PúblicaCom fundamento na jurisprudência do STF, assinale a opção correta no que se refere à DP e à assistência jurídica gratuita.Questão 457941204619684Legislação da Defensoria PúblicaCom base na lei que disciplina a concessão de assistência judiciária aos necessitados, assinale a opção correta.Questão 457941204619687Legislação da Defensoria PúblicaCom base nos princípios institucionais da DP e na legislação de regência, assinale a opção correta.Questão 457941204649368Legislação da Defensoria PúblicaOs membros da Defensoria Pública da União (DPU)Questão 457941204653966Legislação da Defensoria PúblicaSegundo entendimento do STJ, é vedado à Defensoria Pública prestar assistência judiciária a pessoa jurídica.