Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204642279Os servidores da ABIN, no exercício de suas funções, estão sujeitos ao conjunto de deveres e responsabilidades previstos...1457941204642279Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Sistema Brasileiro de Inteligência e ABINOs servidores da ABIN, no exercício de suas funções, estão sujeitos ao conjunto de deveres e responsabilidades previstos em código de ética do profissional de inteligência, editado pelo diretor-geral da ABIN.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451718Legislação FederalAumentar a presença de representantes de diversos setores artísticos e culturais nos conselhos e demais fóruns dedicados à discussão e avaliação das p...Questão 457941204452146Legislação FederalNa UnB, o ato da reitoria é o documento adequado para a formalização de decisões em matéria de competência da reitoria.Questão 457941204472949Legislação FederalNo que se refere à atividade de relacionamento institucional e governamental, configura conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmb...Questão 457941204521422Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei n.º 10.446/2002, mesmo quando houver repercussão interestadual ou internacional que exija repressão uniforme, cabe à Polí...Questão 457941204527122Legislação FederalTendo por objetivo a articulação da ação administrativa da União, dos estados de Goiás e Minas Gerais e do Distrito Federal, Lei Complementar de 1998 ...Questão 457941204530280Legislação FederalNo que diz respeito ao Regulamento Penitenciário Nacional, nos termos da Portaria MSP n.º 199/2018, julgue os itens subsequentes. O desenvolvimento e ...Questão 457941204535651Legislação FederalPara efeito de caracterização como micro ou pequena empresa, é levada em consideração a receita bruta, que deve ser entendida como o produto da venda ...Questão 457941204558110Legislação FederalNo que se refere à estruturação do plano de carreira e cargos da ABIN, julgue os itens seguintes.A cessão de um agente de inteligência da ABIN para ou...Questão 457941204619032Legislação FederalAos ocupantes de cargo da carreira de suporte à regulação e fiscalização de aviação civil, no exercício de suas funções, é assegurada a prerrogativa d...Questão 457941204649188Legislação FederalNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue os itens a seguir.De acordo com a legislação de regência, as divergências entre as...