No que diz respeito ao Regulamento Penitenciário Nacional, nos termos da Portaria MSP n.º 199/2018, julgue os itens subs...

De acordo com as diretrizes para a verificação da segurança de barragem, aterros sanitários e de depósitos de resíduos tóxicos industriais e residenci...

Assinale a opção que corresponde ao papel executado pelo servidor representante da área administrativa, indicado pela autoridade competente dessa área...

O direito de acesso aos pareceres jurídicos que fundamentam determinada portaria normativa será garantido a partir da edição do respectivo ato decisór...

À luz do Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do SBI, julgue os seguintes itens.O Conselho Nacional do Ministério ...

Quando aplicada a penalidade de revogação de autorização para o exercício de atividade à pessoa jurídica autorizada, os responsáveis pela pessoa juríd...

A partir da criação do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial, o IPHAN ampliou sua área de atuação e passou a conjugar patrimônio material e imater...

Julgue os itens que se seguem, relativos à Estratégia Nacional de Inteligência.A atividade de inteligência no Brasil deve buscar a integração com os d...

A auditoria interna é responsável por emitir parecer prévio acerca da prestação de contas anual da SUFRAMA. Ao exercer essa e outras de suas competênc...

A defesa dos interesses do SERPRO deve estar presente no comportamento e na conduta de empregados e dirigentes da empresa.

Uma concessionária de serviços de telecomunicações que não alcance as metas de universalização poderá sofrer intervenção decretada pela Agência Regula...