Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204991956Uma concessionária de serviços de telecomunicações que não alcance as metas de universalização poderá sofrer intervenção...1457941204991956Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELUma concessionária de serviços de telecomunicações que não alcance as metas de universalização poderá sofrer intervenção decretada pela Agência Reguladora de Serviços de Telecomunicação (ANATEL).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452504Legislação FederalOs recursos relativos à cobrança da taxa de controle e fiscalização de produtos químicos, à aplicação de multa e à alienação de produtos químicos prev...Questão 457941204458162Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 permite a divulgação de qualquer informação pública, sem exceções, enquanto os Decretos n.º 7.724/2012 e n.º 7.845/2012 apenas r...Questão 457941204463831Legislação FederalAs permissões para lavra garimpeira outorgadas à cooperativa de garimpeiros são limitadas a uma área permissionada máxima de cinquenta hectares.Questão 457941204472391Legislação FederalEm relação à história do SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941204484689Legislação FederalPara que uma empresa contrate um indivíduo para o desempenho de atividade de risco à segurança operacional na aviação civil, ela deve conduzir um exam...Questão 457941204529168Legislação FederalSe um militar estadual integrar a Força Nacional de Segurança Pública em decorrência de cooperação federativa e, nessa condição de integrante, vier a ...Questão 457941204531063Legislação FederalCom base nas disposições do Estatuto Social da Apex-Brasil acerca da sua política de recursos humanos para a ocupação dos cargos de confiança, assinal...Questão 457941204558290Legislação FederalCaso perceba irregularidades nas atitudes do sócio administrador da empresa, o Ministério Público poderá prorrogar por mais sessenta dias o prazo que ...Questão 457941204559034Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.019/2014, a organização da sociedade civil estará impedida de celebrar parceria com a administração pública seQuestão 457941204595259Legislação FederalO regime de previdência complementar do servidor instituído pela Lei n.º 12.618/2012 e vinculado à previdência social oficial é público, possui caráte...