Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204642647Julgue os seguintes itens, que dizem respeito à responsabilidade no âmbito do direito do consumidor e no do direito civi...1457941204642647Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Responsabilidade Civil por Defeito do ProdutoJulgue os seguintes itens, que dizem respeito à responsabilidade no âmbito do direito do consumidor e no do direito civil.A teoria unitária da responsabilidade civil é adotada no âmbito do direito do consumidor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453563Direito do ConsumidorDeterminada sociedade empresária, que desempenha sua atividade ofertando pacotes de viagens e hotelaria está em crise financeira interna. Por isso, re...Questão 457941204455067Direito do ConsumidorQuando da repactuação de dívidas, deve-se observar a preservação do mínimo existencial.Questão 457941204503853Direito do ConsumidorJoão foi notificado da inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes por meio de carta sem aviso de recebimento.A partir dessa situação hipotétic...Questão 457941204510143Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), são nulas as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos queQuestão 457941204530068Direito do ConsumidorDe acordo com o previsto na legislação em vigor a respeito das diversas técnicas processuais relacionadas à tutela jurisdicional coletiva, a reparação...Questão 457941204574670Direito do ConsumidorA respeito dos institutos jurídicos da prescrição e da decadência, no âmbito das relações de consumo, de acordo com o CDC e o entendimento atual e pre...Questão 457941204585611Direito do ConsumidorNo que diz respeito à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.Questão 457941204614509Direito do ConsumidorAtualmente o direito brasileiro é adepto à aplicação dos danos punitivos (punitive damages) a fim de evitar a causação de danos aos consumidores por f...Questão 457941204640931Direito do ConsumidorConforme previsão expressa do CDC, entre outros legitimados concorrentemente, a DP é parte legitimada para propor ACP na defesa coletiva dos direitos ...Questão 457941204643813Direito do ConsumidorA utilização do termo grátis ou de expressão equivalente só será admitida no anúncio quando não houver, para o consumidor, nenhum custo com relação ao...