Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204642676A teoria do domínio do fato é aplicável para a delimitação de coautoria e participação, sendo coautor aquele que presta ...1457941204642676Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito PenalTemas: Autoria e CoautoriaA teoria do domínio do fato é aplicável para a delimitação de coautoria e participação, sendo coautor aquele que presta contribuição independente e essencial à prática do delito, mas não obrigatoriamente à sua execução.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476493Direito PenalNa teoria normativa pura da culpabilidade, surgida com o finalismo penal de Hans Welzel, o dolo é considerado natural e integra o fato típico, enquant...Questão 457941204480068Direito PenalO cometimento de crime de tortura no período noturno é causa de aumento de pena de um sexto a um terço.Questão 457941204506739Direito PenalSomente possui relevância jurídica a arma de fogo de produção industrial, excluindo-se, portanto, as fabricadas artesanalmente.Questão 457941204523003Direito PenalFernando estava sentado no banco de uma praça, jogando dominó quando visualizou uma pessoa com capacete e viseira escura fechada e que gesticulava, da...Questão 457941204574567Direito PenalConforme o entendimento pacificado do STJ, a prática de falta grave interrompe o prazo exigido para a obtenção da progressão de regime prisional, mas ...Questão 457941204585595Direito PenalPrevista no CP e em legislações extravagantes, a multa é modalidade de pena que pode ser aplicada em conjunto com a pena privativa de liberdade ou iso...Questão 457941204590845Direito PenalCom base na situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, relativos à prova, à prisão preventiva e aos crimes previstos na parte especial do C...Questão 457941204606669Direito PenalA detração é considerada para efeito da prescrição da pretensão punitiva, não se estendendo aos cálculos relativos à prescrição da pretensão executóri...Questão 457941204608852Direito PenalConforme a mais recente jurisprudência do STF, os condenados por crimes hediondos praticados antes da entrada em vigor da Lei n.º 11.464/2007 podem pl...Questão 457941204618792Direito PenalConsidere que João, penalmente capaz, tenha-se embriagado propositadamente para ganhar coragem para cometer determinado crime e que, praticada a condu...