Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204646325A fim de conferir maior estabilidade ao sistema atuarial, integram o orçamento da União as receitas dos estados, do DF e...1457941204646325Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoA fim de conferir maior estabilidade ao sistema atuarial, integram o orçamento da União as receitas dos estados, do DF e dos municípios destinadas à seguridade social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449196Direito ConstitucionalO STF reconheceu a mora do Congresso Nacional na regulamentação do dispositivo que prevê a excepcional participação dos trabalhadores urbanos e rurais...Questão 457941204498882Direito ConstitucionalCabe a lei ordinária dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.Questão 457941204544148Direito ConstitucionalA União e o estado do Rio Grande do Sul poderão legislar concorrentemente sobreQuestão 457941204562140Direito ConstitucionalAs competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluemQuestão 457941204574523Direito ConstitucionalEmbora seja, conforme disposto na CF, órgão do Poder Judiciário, o CNJ não exerce atividade judicante, não lhe sendo permitido reexaminar atos de cont...Questão 457941204586086Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204613873Direito ConstitucionalNo Brasil, o órgão que tem competência exclusiva para julgar anualmente as contas prestadas pelo presidente da República éQuestão 457941204619636Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado e da intervenção na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204668920Direito ConstitucionalQuanto à finalidade, a CF é classificada como dirigente, possui texto extenso, aborda programas, metas, planos e diretrizes para a atuação dos órgãos ...Questão 457941204990764Direito ConstitucionalAs regiões administrativas, popularmente conhecidas como cidades satélites, possuem autonomia político-administrativa semelhante à dos municípios bras...