Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204648454Considere que Paulo tenha sido denunciado pela prática de latrocínio e se encontre submetido à prisão cautelar. Nessa si...1457941204648454Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisões Cautelares: Definição e EspéciesConsidere que Paulo tenha sido denunciado pela prática de latrocínio e se encontre submetido à prisão cautelar. Nessa situação hipotética, caso Paulo tenha sido presoAde ofício pelo juiz após o recebimento da denúncia, ele está submetido à prisão temporária.Bpor ordem judicial a requerimento da autoridade policial durante as investigações, exclui-se a possibilidade de prisão temporária.Cde ofício pelo juiz durante o IP, ele está submetido a prisão preventiva.Dem flagrante preparado, a defesa poderá requerer a revogação da prisão ou a concessão de liberdade provisória.Eem flagrante presumido, a defesa poderá requerer o relaxamento da prisão ou a concessão de liberdade provisória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450043Direito Processual PenalA apreensão dos meios de transporte e dos maquinários, utensílios, instrumentos e objetos de qualquer natureza utilizados para a prática, habitual ou ...Questão 457941204470892Direito Processual PenalConforme entendimento jurisprudencial do STJ, o trancamento de uma ação penal por meio de habeas corpus é cabível, de forma excepcional, com base em p...Questão 457941204507007Direito Processual PenalSegundo o Código de Processo Penal, em caso de arguição de suspeição do membro do Ministério Público, o magistrado, depois de ouvi-lo, decidirá, sem r...Questão 457941204509757Direito Processual PenalNo que tange aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.Questão 457941204514796Direito Processual PenalViolência física é caracterizada especificamente pelo atentado grave à integridade física da mulher.Questão 457941204533634Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar aQuestão 457941204539767Direito Processual PenalCinco dias antes do julgamento pelo tribunal do júri, Danilo ingressou com pedido para ser assistente da acusação no processo no qual seu genitor fora...Questão 457941204541914Direito Processual PenalÀ luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação a respeito dos sujeitos do processo penal, é correto afirmar queQuestão 457941204613413Direito Processual PenalNo que se refere a competência, sujeitos processuais, provas, medidas cautelares e recursos, julgue os itens a seguir.O assistente de acusação poderá ...Questão 457941204625575Direito Processual PenalComo o sistema processual penal brasileiro assegura ao investigado o direito de não produzir provas contra si mesmo, a ele é conferida a faculdade de ...