Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204507007Segundo o Código de Processo Penal, em caso de arguição de suspeição do membro do Ministério Público, o magistrado, depo...1457941204507007Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e ImpedimentoSegundo o Código de Processo Penal, em caso de arguição de suspeição do membro do Ministério Público, o magistrado, depois de ouvi-lo, decidirá, sem recurso, sendo possível a produção de provas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503962Direito Processual PenalNo que diz respeito às organizações criminosas, assinale a opção correta.Questão 457941204521592Direito Processual PenalNo que se refere à prisão cautelar, julgue os itens a seguir.I A prisão em flagrante não impede que o autor do crime responda ao processo em liberdade...Questão 457941204529579Direito Processual PenalA ação controlada na investigação da organização criminosa independe de prévia autorização judicial e parecer ministerial.Questão 457941204530026Direito Processual PenalConsiderando a hipótese de que decisão judicial transitada em julgado tenha homologado o arquivamento de inquérito policial a pedido do Ministério Púb...Questão 457941204557817Direito Processual PenalEm se tratando de crimes que se processam mediante ação penal pública incondicionada, o inquérito policial poderá ser instaurado de ofício pela autori...Questão 457941204558569Direito Processual PenalO princípio da indisponibilidade da ação penal é aplicável nas ações penais de iniciativa pública e privada.Questão 457941204563167Direito Processual PenalIndiciado em determinado inquérito policial, Pedro requereu, por meio de seu advogado, acesso aos autos da investigação. O requerimento foi negado pel...Questão 457941204565017Direito Processual PenalO não cumprimento de procedimento previsto em lei pode gerar múltiplas nulidades, além de ofensas ao devido processo legal. A respeito desse assunto, ...Questão 457941204650833Direito Processual PenalNo que diz respeito à ação penal pública condicionada à requisição do ministro da Justiça, assinale a opção correta.Questão 457941204653863Direito Processual PenalA revisão criminal, que é um dos aspectos diferenciadores do mero direito à defesa e do direito à ampla defesa, este caracterizador do direito process...