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A litispendência resta caracterizada quando se tem ação com
A advocacia pública, por meio de representação judicial, é responsável pela defesa e promoção dos interesses dos entes da Federação.
De acordo com o estabelecido no CPC, o pronunciamento do magistrado que na justiça comum, em primeiro grau, revoga deferimento de gratuidade de justiç...
No juizado especial cível, a inspeção judicial em pessoas ou coisas ocorrerá
Acerca das cautelares específicas, assinale a opção correta.
Acerca da jurisdição e dos equivalentes jurisdicionais, assinale a opção correta.
Em ações de alimentos e investigação de paternidade, a morte do réu provoca a extinção do processo sem a resolução de mérito, pois estas ações se refe...
Na seara do direito processual civil, a respeito da petição inicial, das respostas do réu e da suspeição do juiz, assinale a opção correta.
Com relação aos princípios constitucionais do processo civil, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito de sentença e coisa julgada.
No que diz respeito aos recursos cíveis, assinale a opção correta.