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Assinale a opção correta com referência ao conceito e à classificação das constituições.
O direito ao meio ambiente é um direito fundamental de terceira geração ou dimensão.
Em relação ao controle externo no âmbito da União, julgue os itens a seguir.I A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimo...
Julgue os itens a seguir, no que tange aos parâmetros a serem observados para a fixação dos padrões de vencimento e demais componentes do sistema remu...
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das diretrizes firmadas na Constituição Federal de 1988 a respeito da administração públic...
Os recursos ordinários em mandados de segurança, habeas data e mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando de...
De acordo com a CF, ao juiz
O rol de direitos e garantias apresentados no título “Dos Direitos e Garantias Fundamentais” da CF não é exaustivo, pois existem dispositivos normativ...
Na redação do inciso XI, a repetição dos lexemas “subsídio” (R.9, 17, 19, 20, 21, 22 e 24) e “limite” (R.18 e 26), este presente ainda em “limitado” (...
A independência nacional, a igualdade entre os estados e a dignidade da pessoa humana são alguns dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Assinale a opção correta no que se refere aos direitos sociais.